Administração, Receita e Planejamento.

A secretaria da Fazenda Municipal tem como função:

  •  Formular, coordenar e executar a política fiscal-fazendária do município
  •  Aprimorar a eficiência na arrecadação
  • Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais
  • Fiscalizar o lançamento e o recolhimento de tributos além de a Dívida Ativa da prefeitura.

São vinculados à secretaria da Fazenda os departamentos de:

  • Cadastro
  • Divida Ativa
  • Fiscalização
  • Tributação

Missão

O papel desenvolvido pela Secretaria das Finanças do Município de João Pessoa é o de administrar os recursos públicos municipais com eficácia e transparência.

Esses recursos são oriundos da arrecadação realizada pela Secretaria Municipal de Receita dos impostos de competência do município, como: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Serviços (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); taxa pelo poder de polícia/serviços e transferências oriundas da União e Estado, conforme determina a Constituição Federal.

Com isso, a Prefeitura de João Pessoa garante recursos para as áreas de maior interesse da população, como a implantação de programas de educação e saúde; a construção de escolas e creches; a realização de obras de infra-estrutura; os programas na área de habitação, como a construção de e a reforma de casas; a revitalização e ampliação da estrutura viária; entre outros. O dinheiro público é direcionado para atender às necessidades da comunidade.

Contato:

Secretário Titular

Marcelo Pimentel

(83) 8710-0650