TJPB vai promover Mutirão Fiscal na Comarca de Lucena de 10 a 13 de dezembro

Em torno de 4,5 mil devedores de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município de Lucena poderão negociar suas dívidas em um Mutirão Fiscal, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 10 a 13 de dezembro. A expectativa é que a Prefeitura venha a arrecadar R$ 3 milhões com as conciliações.

Para possibilitar a realização desse mutirão, o Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma parceria, através do Núcleo de Conciliação e da Comarca de Lucena, com a Prefeitura Municipal, em reunião que contou com a presença da desembargadora Maria das Graças Morais e do juiz Fábio leandro, diretora e diretor adjunto do Núcleo, respectivamente; do prefeito Marcelo Sales de Mendonça; do procurador jurídico da prefeitura, Francisco Carlos Meira da Silva; e da juíza da Comarca de Lucena, Graziela Queiroga.

O objetivo é evitar o ajuizamento de mil processos novos e resolver as 400 ações já em tramitação na Justiça. A Prefeitura de Lucena vai apresentar uma série de propostas aos inadimplentes, que vai desde a isenção de 100% de juros e multas, para os pagamentos à vista, e o escalonamento dos juros para quem quiser dividir o saldo devedor: 50% de desconto para quem quiser parcelar a dívida em um ano; 25%, na divisão por dois anos, e assim por diante.

“Com atrativos interessantes para a negociação e o pagamento dos débitos fiscais em atraso, esperamos evitar o ajuizamento de aproximadamente mil processos. Temos ainda 400 ações já ajuizadas que também serão objeto de conciliação”, enfatizou a magistrada Graziela Queiroga, juíza da Comarca de Lucena. Ela observou, ainda, que o Tribunal de Justiça estará aderindo à Semana de Conciliação do CNJ. “Na nossa comarca não vai acontecer na semana que está sendo proposta, 6 de dezembro, mas estaremos de 10 a 13 de dezembro nesse mutirão”, garantiu.

Na parceria, a Prefeitura Municipal de Lucena está disponibilizando o material humano, que será treinado pelo pessoal do Núcleo de Conciliação, e também veículos e combustível para os oficiais de justiça que vão fazer as notificações. “Os oficiais de justiça não vão cobrar nada mais e não haverá custo para o Tribunal de Justiça, nesse trabalho”, afirmou a magistrada.
Em torno de 20 pessoas serão envolvidas no mutirão. As mesas de conciliação serão composta por servidores do município, escolhidos dentro do perfil exigido pelo Núcleo, procuradores, e a própria juíza.

O procurador do município de Lucena, Francisco Carlos Meira da Silva, disse que os dados da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Lucena apontam a existência de cerca de 4,5 mil contribuintes em débito com o IPTU, taxas e outras dívidas de natureza fiscal. “A perspectiva é a melhor possível para a gente tentar arrecadar de forma conciliar, pois esses recursos chegarão de forma mais célere”, declarou.

A diretora do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais, ao falar sobre o Mutirão Fiscal de Lucena, enfatizou a importância da Prefeitura demonstrar vontade de resolver a questão da inadimplência fiscal através da conciliação e evitar a execução e ajuizamento de novas ações. “Será um mutirão a custo zero para o Tribunal de Justiça, porque a prefeitura irá arcar com toda a logística que o Núcleo exige para a realização de um mutirão. Inclusive, os oficiais de justiça irão também trabalhar, mas em forma de compensação no futuro de horas trabalhadas”.

Fonte: http://www.tjpb.jus.br

Por Eloise Elane